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03/10/2012

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SÃO CENTRO DE DEBATES DE FÓRUM PERMANENTE

Fórum aconteceu na sede da CNC, em Brasília, e contou com a participação de especialistas em temas relacionados aos assuntos tratados Com referências e demandas, Sergipe marcou presença em evento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), durante os dias 25, 26 e 27 de setembro, em Brasília. O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, uma extensão nacional do Fórum Estadual de Sergipe, realizou sua 16ª Reunião Ordinária, que ocorre a cada dois meses, para atualizar, propor e discutir ações demandadas pelos Fóruns Estaduais e entidades nacionais de representação das micro e pequenas empresas. A Reunião Ordinária do Fórum Nacional aconteceu na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília, e contou com a participação de especialistas em temas relacionados aos assuntos tratados nos diversos Comitês, técnicos de governo, representantes dos fóruns da maioria dos Estados brasileiros, distribuído em 6 comitês: Desoneração e Desburocratização; Investimento e Financiamento; Rede de Disseminação, Informação e Capacitação; Tecnologia e Inovação; Comércio Exterior e Compras Governamentais. Na avaliação do técnico da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e da Tecnologia e Ciência (Sedetec) Márcio Monteiro, que representou o fórum sergipano, as reuniões ordinárias do Fórum Permanente, assim como no Fórum Estadual, servem para avaliação do andamento das ações em curso nos Comitês e atualização sobre temas de interesse do segmento no nível nacional. “É preciso ressaltar a efetiva contribuição do Comitê de Compras Governamentais de Sergipe na elaboração de um modelo que sirva de referência para estados e municípios brasileiros na regulamentação das contratações públicas de obras, bens e serviços, baseada nos princípios preconizados pela Lei Complementar 123/2006, de tratamento diferenciado e simplificado para as MPEs nas compras públicas”, acrescenta Márcio. Dentre os temas abordados, estão os impactos da Portaria 1510 do Ministério do Trabalho, que regulamenta os Registradores de Ponto Eletrônico (RPE). Márcio explica que esses critérios adotados são essenciais para evitar a ampliação da burocracia que implica nos procedimentos econômicos, operacionais e trabalhistas. Outro ponto discutido refere-se à implantação de conteúdos da Cultura Empreendedora nas escolas, a partir do Ensino Fundamental. Outros temas relevantes foram a regulamentação de leis estaduais de inovação e a necessidade de maior ‘convergência’ entre os sistemas e programas de capacitação que atendam as demandas do mercado. Durante a reunião do Comitê Temático de Rede de Capacitação, Sergipe candidatou-se a ser o primeiro Estado a receber minicursos que serão ofertados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que abordam os seguintes assuntos: Introdução à Inovação e Propriedade Industrial (PI) e Gestão e Comercialização de Ativos de PI.

Fonte: Plenário