With Borders

No Borders

14/04/2015

CAMEX REDUZ IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE SETE PRODUTOS

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução Camex n° 24/15, que concede redução temporária do Imposto de Importação de sete produtos, listados abaixo, por desabastecimento no mercado interno. 


gel de polidimetilsiloxano em grau médico para uso em próteses de silicone (ex 001 do código 3910.00.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM) teve o Imposto de Importação reduzido de 14% para 2%, por 12 meses. A compra externa com redução de alíquota é limitada a uma cota de 132 toneladas. O produto é utilizado na fabricação de próteses mamárias, para cirurgias estéticas e reconstrutivas. Não há produção nacional de gel de silicone, em grau médico, para uso em próteses de silicone.


PVC-E (NCM 3904.10.20) teve alteração de imposto de 14% para 2%, por 12 meses, para uma cota de 12 mil toneladas. A resina de PVC-E é utilizada para a formação de uma massa denominada plastisol, cuja aplicação pode ser usada em calçados, bolsas e acessórios, produtos automotivos, espalmados, embalagens farmacêuticas e outros produtos.


álcool benzílico (NCM 2906.21.00) teve o Imposto de Importação reduzido de 12% para 2%, por 12 meses. A importação com redução de imposto está limitada a uma cota de 3 mil toneladas. O álcool benzílico é utilizado na fabricação de sabões, perfumes, cosméticos, flavorizantes, fármacos, tintas e, também, no setor fotográfico.


fio de raiom viscose (ex 001 da NCM 5403.31.00) terá mantida a redução do Imposto de Importação, estabelecida atualmente pela Resolução Camex n° 127 de 2014, de 18% para 2%, por mais 6 meses, a partir de 20 de junho de 2015, para uma cota de 624 toneladas. O produto é uma matéria prima artificial obtida por meio do tratamento químico da celulose. Ele é utilizado na produção têxtil para linhas de costura, linhas para bordado, tecidos planos ou malhas.


di-n-propilamina (NCM 2921.19.22) e seus sais teve redução do Imposto de Importação de 14% para 2%, por 24 meses, para uma cota de 2 mil e 400 toneladas. O produto é utilizado na fabricação de herbicidas à base de trifluralina, utilizados no combate de pragas nas plantações de algodão, arroz, cacau, café, cana de açúcar, feijão, e outras.


caprolactama (NCM 2933.71.00) terá prorrogada a redução do Imposto de Importação, de 12% para 2%, estabelecida pela Resolução Camex n° 33/14, até 25 de junho de 2015 e renovada por mais 12 meses, a partir de 26 de junho de 2015 para uma cota de 18 mil toneladas. A caprolactama é utilizada na produção de poliamidas, conhecidas pelo nome comercial de náilon. Os produtos finais se destinam tanto às aplicações têxteis quanto à utilização industrial nos plásticos.


E o fio parcialmente orientado – POY (NCM 5402.46.00) terá prorrogada, de 14 de abril de 2015 a 8 de outubro de 2015, a redução do Imposto de Importação, de 18% para 2%, estabelecida pelo art. 5° da Resolução Camex n° 31 de 2014, com a redação dada pelo art. 1º da Resolução Camex nº 92 de 2015. O produto é um insumo para a fibra têxtil de poliéster, a mais consumida no mundo, atualmente. 

Fonte: MDIC