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03/04/2012

DILMA PEDE AGILIDADE PARA SALVAGUARDAS CONTRA IMPORTADOS

A presidente Dilma Rousseff determinou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior investigar de forma rigorosa e rápida todas as demandas do setor privado sobre concorrência desleal de produtos importados.
"(O governo) está mais rigoroso e mais ágil para investigar a necessidade de se aplicar salvaguardas (contra produtos importados)", afirmou nesta terça-feira o secretário-executivo da pasta, Alessandro Teixeira, acrescentando que essa foi uma determinação "expressa" da presidente da República.
Em meados de março, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) abriu investigação sobre importação de vinho estrangeiro para imposição de salvaguarda. O órgão entendeu que o crescimento das compras da bebida causaram prejuízo à indústria doméstica.
As principais medidas são aumento do Imposto de Importação ou restrição da quantidade importada.
O secretário-executivo evitou detalhar, apesar de questionado, quais os setores que fizeram demanda para abertura de sindicância.
A investigação sobre vinho é a apenas a quarta do Departamento de Defesa Comercial desde 1995. Em duas, houve adoção de medidas e uma foi extinta sem nenhuma ação.
No anúncio do pacote de medidas de estímulo à indústria desta terça, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, discorreu também sobre defesa comercial, mas limitou-se a listar apenas às iniciativas já tomadas pela Receita Federal para combater fraude em importados e um projeto de resolução que está em tramitação no Senado que reduz a alíquota do ICMS interestadual de bens comprados do exterior.

Fonte: Reuters.