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24/04/2012

FLAGRANTE EM 10% DAS DECLARAÇÕES

A Receita Federal, por meio da Operação Maré Vermelha, flagrou 36 declarações de importação de mercadoria irregulares no Ceará. Isso representa 10% das amostras selecionadas (331 declarações) pela operação, de 19 de março a 15 de abril. As informações são de Moacyr Mondardo Júnior, superintendente da Receita Federal na 3ª Região Fiscal.
“Até agora, não houve apreensões, mas essas 36 tiveram que fazer retificações. É um número elevado”, comentou Mondardo Júnior.
A Maré Vermelha foi anunciada como a maior operação contra fraudes no comércio exterior da história do Brasil. A fiscalização atinge 209 terminais portuários, 66 portos secos, 41 terminais de carga em aeroportos, 34 pontos de fronteira, além de sete centros logísticos aduaneiros nacionais.
No Ceará, o Porto do Pecém, o Porto de Fortaleza e o Aeroporto Pinto Martins estão inclusos na fiscalização.
O maior rigor alfandegário das operações de comércio exterior se deu em função do volume crescente de importações. Com isso, cresce também o comércio desleal. Por exemplo, fraudes de subfaturamento; a triangulação (para fugir da sobretaxa, produtos são exportados por outros países) e a utilização de falsa classificação fiscal. Tudo isso, segundo a Receita, é caracterizado como situações predatórias ao setor produtivo nacional.
Mondardo Júnior explicou que um estudo da Receita identificou um gráfico ascendente no índice de fraudes em bens de consumo não duráveis, tais como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, artigos de plástico, artigos de toucador, dentre outros. Por isso, a decisão de inclusão de novos parâmetros às importações nesses casos.
O produto classificado de “sensíveis ao aumento das importações com indícios de irregularidades” cai no chamado Canal Vermelho, e passa por uma averiguação física da mercadoria.


Apreensão no Rio


No Aeroporto do Galeão (RJ), foram apreendidos 685 óculos de sol e 1.132 relógios, todos de marcas famosas e supostamente falsificados. As mercadorias, avaliadas em US$ 42.865, estavam acondicionadas em oito malas.

Fonte: O Povo (CE).