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12/07/2012

EXPORTADOR FICA SEM RECURSO DO PROEX

Dinheiro do Programa de Financiamento à Exportação acaba e inviabiliza vendas externas de máquinas e equipamentos


Acabou o dinheiro do principal instrumento público de apoio às exportações. Desde o mês passado, as empresas deixaram de ter acesso ao Programa de Financiamento à Exportação (Proex), operado pelo Banco do Brasil com recursos do Tesouro. A falta de financiamento está inviabilizando as vendas externas em um momento de crise global e fraco desempenho da balança comercial brasileira.
Segundo fontes do governo federal, já está comprometido o R$ 1,24 bilhão previsto no orçamento do programa para o ano. A ampliação dos recursos é uma das promessas da segunda etapa do Plano Brasil Maior, anunciada em abril, mas que ainda não saiu do papel. Está tramitando no Congresso um projeto de lei que prevê um aumento do Proex para R$ 3,1 bilhões em 2012.
"Muitas empresas dependem do Proex para exportar. Vender para o exterior já está quase impossível. Agora piorou ainda mais", disse José Velloso, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Segundo o executivo, uma fabricante de prensas para a indústria automotiva desistiu de realizar uma venda de US$ 45 milhões para os Estados Unidos porque não conseguiu acesso ao Proex.
O programa facilita a exportação de produtos de alto valor agregado e longos prazos de pagamento, como máquinas, aviões e serviços de engenharia. Através de uma de suas modalidades, o Proex Equalização, o governo iguala as taxas cobradas pelos bancos comerciais as praticadas no mercado internacional, elevando a competitividade das empresas brasileiras.
Outro braço do programa é o Proex Financiamento, em que o Banco do Brasil financia toda a operação de exportação. Mas essa modalidade é mais voltada para pequenas e médias empresas. As grandes companhias utilizam o Proex Equalização. Fontes do mercado estimam que o Proex viabilize cerca de R$ 50 bilhões por ano de exportações de produtos manufaturados brasileiros.
Corte. O orçamento do Proex sofreu um corte agressivo de recursos neste ano. Em 2011, o programa liberou R$ 2,3 bilhões para as empresas brasileiras. O Comitê de Financiamento e Garantia de Exportações (Cofig), órgão integrado por representantes de sete ministérios e quatro instituições financeiras, propôs a ampliação do Proex para R$ 3,98 bilhões em 2012.
O governo optou, no entanto, por reduzir o orçamento para R$ 1,24 bilhão - R$ 800 milhões para financiamento e R$ 450 milhões para equalização. O entendimento na época é que o volume seria suficiente, porque o programa não tinha sido totalmente utilizado em 2011. Mas os recursos duraram só um semestre. Um esforço feito pelo próprio governo para desburocratizar o acesso ao Proex contribuiu para a maior demanda.
A ampliação emergencial do programa está prevista na segunda etapa do Plano Brasil Maior - a política industrial de longo prazo da presidente Dilma Rousseff. O Proex ganharia mais R$ 1,35 bilhão - R$ 800 milhões para o Proex Financiamento, R$ 550 para o Proex Equalização e R$ 500 milhões para uma nova linha para microempresas. No total, o programa somaria R$ 3,1 bilhões neste ano.
Mas como se trata de uma emenda ao Orçamento, o assunto só pode ser encaminhado via projeto de lei, que está tramitando no Congresso. Conforme fontes do governo federal, o assunto é preocupante e o Executivo tem feito um esforço para aprovar não apenas esse projeto, mas todas as medidas ainda pendentes do Plano Brasil Maior.
A expectativa até ontem era que o projeto de lei fosse votado ainda esta semana na Comissão Mista de Orçamento e que a apreciação completa pelos plenários da Câmara e do Senado ocorra em agosto. Até lá, os exportadores que utilizam o Proex seguem prejudicados. Procurado, o Banco do Brasil não deu entrevista.

Fonte: O Estado de S. Paulo.