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06/08/2012

INFRAESTRUTURA: FIRJAN PEDE CORTE DE 35% NO CUSTO DA ENERGIA

O custo da energia do Brasil teria que cair pelo menos 35% para alcançar a média mundial, colocando o País em patamar de competitividade global – é o que aponta o estudo “A perspectiva de renovação das concessões, a redução de encargos e tributos e o impacto sobre o custo da energia elétrica para a indústria no Brasil”, divulgado na quinta-feira pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan – clique aqui para acessar a íntegra do estudo). Os Custos de Geração, Transmissão e Distribuição (GTD) de energia elétrica no Brasil correspondem a 50,3% do valor final da tarifa, enquanto os encargos específicos do setor e os tributos federais e estaduais (PIS/CONFINS e ICMS) representam 48,6% da tarifa. As concessões das empresas que administram o setor elétrico vencem em 2015, o que significa, na avaliação da Firjan, uma oportunidade única para diminuir o custo da energia.
“O governo está considerando reduzir 10% do GTD, o que reduziria a tarifa final em 2%, afirma Tatiana Lauria Vieira, especialista de competitividade industrial e investimentos da Firjan. “Na avaliação da Firjan, o GTD teria que cair em pelo menos 40%”, conclui. No ranking mundial de tarifas mais altas de energia elétrica, o Brasil ocupa a 24° posição – à frente apenas de República Tcheca, Turquia e Itália – e atrás de nações como Chile, Portugal, Japão, Reino Unido, Alemanha, Espanha, Colômbia, Uruguai, França, China, Estados Unidos, Canadá, Rússia, Argentina e Paraguai.
Outro estudo da Firjan aponta que a tarifa de energia no País é uma das mais altas do mundo. Em média, são R$ 329 por megawatt-hora (MWh), com variação de até 63% entre os estados. A tarifa brasileira é 53% superior à média de 27 países concorrentes e 131% maior que a média dos quatro maiores parceiros comerciais do Brasil (Alemanha, China, EUA e Argentina), além de estar 134% acima da média dos demais países dos BRICs (Rússia, Índia e China).
“Assim como o governo foi ousado para baixar os juros, também precisamos de ousadia para reduzir a tarifa de energia elétrica”, afirmou Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan, durante a coletiva de imprensa de divulgação do estudo, na última quinta-feira. “Se o Brasil quiser realmente atacar um dos principais componentes do custo Brasil, precisa agir de forma eficiente para ter uma redução significativa do preço da energia”, disse. No entanto, em maio, Márcio Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), disse que “nenhum país no mundo faz nova licitação para concessões que estão prestando bons serviços”. Procurados pela Informe Comercio Exterior para comentar a pesquisa da Firjan, nenhum representante do ministério quis se pronunciar.
Para Tatiana Vieira, os encargos da tarifa de energia podem ser totalmente removidos. “A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) foi criada para subsidiar o consumo de energia a partir de usinas térmicas no Norte, na época em que a região não era totalmente conectada ao sistema elétrico nacional. Hoje, já existe essa integração”, diz. “A criação da Conta de Desenvolvimento Estratégico (CDE) ocorreu por conta do programa de universalização da energia elétrica, que está praticamente finalizada”, explica. Na tabela abaixo, confira a comparação entre os custos de energia no Brasil e em outros 27 países selecionados:

Fonte: Banco do Brasil.