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14/08/2012

IMPASSES SOBRE VENEZUELA E PARAGUAI IMPEDEM RETOMADA DAS SESSÕES DO PARLASUL

A adesão da Venezuela ao Mercosul e a temporária suspensão do Paraguai do bloco já foram oficialmente notificados à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Mas o impasse político que resulta das duas decisões ainda deve retardar por alguns meses a retomada das sessões do órgão legislativo regional.
Em ofício assinado pelo coordenador brasileiro do Grupo Mercado Comum, embaixador Antonio Simões, a presidência pro tempore brasileira do bloco comunica à representação – e a diversos outros órgãos públicos e privados – que está suspenso, com base no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático, o direito do Paraguai de participar dos órgãos do Mercosul (entre os quais está o próprio Parlamento, embora este não tenha sido expressamente mencionado no documento) e de suas deliberações.
A suspensão decorre do rápido impeachment do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo pelo Poder Legislativo daquele país. A decisão foi interpretada pelos demais países do bloco como uma interrupção do processo democrático no Paraguai. Argentina, Brasil e Uruguai decidiram então que o Paraguai só voltará a integrar plenamente o Mercosul após a realização de novas eleições.


Entrada da Venezuela


O mesmo ofício informa que, a partir de 12 de agosto, a Venezuela adquire oficialmente a condição de Estado Parte do Mercosul, com todos os direitos e obrigações dos outros países do bloco. O ingresso definitivo da Venezuela só dependia de uma decisão do Poder Legislativo do Paraguai. Com a suspensão do Paraguai, os governos de Argentina, Brasil e Uruguai decidiram promover a adesão da Venezuela como membro pleno do bloco.
A partir desta semana, portanto, a Venezuela poderia vir a participar com voz e voto – e não apenas com direito a voz, como no início do funcionamento do órgão legislativo regional – das sessões do Parlasul. Segundo cálculos extraoficiais, os venezuelanos passarão a ser representados em Montevidéu, na atual fase de implantação do Parlasul, por 22 parlamentares – juntamente com os 18 do Uruguai, 26 da Argentina e 37 do Brasil.
Ainda não há, porém, nenhuma data prevista para que isto ocorra. Neste ano, houve uma tentativa de realização de sessão do Parlamento. Como os parlamentares paraguaios – até o momento os únicos eleitos pelo voto popular – insistiram em participar da sessão, ocorreu um impasse. A Representação Argentina evitou dar o quórum necessário à abertura da sessão, uma vez que não concordava com a presença dos paraguaios, suspensos do bloco. Sem a realização de uma sessão, por sua vez, não podem tomar posse os parlamentares que vierem a ser indicados pela Venezuela.
Somente um acordo político entre os cinco países envolvidos, que defina a situação dos parlamentares paraguaios e a posse dos venezuelanos, deverá permitir que se realize a primeira sessão do ano do Parlasul.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.