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20/08/2012

REGIME DE 24 HORAS NOS PORTOS LEVARIA A SALTO DE COMPETITIVIDADE

Caso os órgãos anuentes nos portos brasileiros funcionassem 24 horas por dia, em vez de operarem apenas no horário comercial nos dias úteis, como ocorre atualmente, o Brasil subiria 38 posições no ranking mundial de desembaraço burocrático. O País pularia da posição 118º para a 106º no Índice de Performance Logística, do Banco Mundial. Essa é a conclusão da nota técnica “Qual o ganho de competitividade com o funcionamento 24 horas dos órgãos anuentes nos portos brasileiros?”, divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
De acordo com a entidade, o funcionamento dos portos brasileiros contraria a prática dos principais terminais portuários do mundo, que já funcionam no regime de 24 horas. “Um país que tem uma das dez maiores economias do mundo precisa estar entre os mais competitivos. A estrutura portuária ineficiente encarece nossas importações, e quem paga a conta desse custo adicional das empresas acaba sendo o consumidor”, argumenta Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente do sistema Firjan.
A nota técnica foi baseada em uma sugestão que a Firjan, junto com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), entregou ao governo federal no fim do ano passado para reivindicar a ampliação do horário de funcionamento de órgãos como Docas, Receita Federal, Anvisa e Ministério da Agricultura.
Riley Rodrigues de Oliveira, especialista de Competitividade Industrial e Investimentos da Firjan, diz que já existe uma lei que determina que os órgãos aduaneiros funcionem 24 horas por dia para quatro grandes grupos de mercadorias. “É a lei 5025/66. Embora não seja cumprida, ela estabelece que todos os órgãos que envolvem exportação e importação funcionem 24 horas para atender produtos dos grupos agrícolas, pecuários, de matérias-primas minerais e de pedras preciosas. No entendimento da Firjan, esse atendimento tem que ser estendido para toda a pauta de comércio exterior do Brasil”, diz.
Segundo a Firjan, o impacto dessa medida faria com que a movimentação de carga nos portos aumentasse em 1.900 TEUs (unidade equivalente a 20 pés, ou um contêiner de 6 metros) por dia, o que equivale à soma da movimentação diária nos portos de Paranaguá (PR) e Belém (PA), ou 1,7 vezes o volume diário do porto do Rio de Janeiro. Com o tempo de inspeção de cargas de apenas 2,7 dias, o Brasil ficaria abaixo da média mundial de três dias e também da média dos demais países dos BRICs (como a Rússia, Índia e China). Para Cristiano Prado, gerente de Competitividade Industrial e Investimentos da Firjan, o funcionamento 24 horas dos terminais portuários traria um “retorno rápido e visível, sem grandes custos”.
O Brasil hoje tem 22 órgãos atuando com a permissão de movimentação de carga nos terminais portuários, como, por exemplo, a Vigilância Sanitária, a Receita Federal, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura. No total, existem 112 declarações para movimentação de carga, o que, como lembra Riley, não significa que são usadas plenamente para todas as mercadorias. “Se uma carga chegar às 17h em um terminal, por exemplo, ela não é liberada. Tem que esperar até às 8h do dia seguinte. Por que não manter os portos operando 24 horas? Com a agilização do processo, a economia do Brasil ganharia exponencialmente mais do que o custo de manutenção da estrutura de fiscalização ampliada”, conclui.

Fonte: Banco o Brasil.