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22/08/2012

ARGENTINA VIVE GUERRA COMERCIAL NA OMC

A Argentina está no centro das novas disputas na Organização Mundial do Comércio (OMC), em pleno verão europeu, quando normalmente quase nada acontece, ilustrando a crescente tensão entre Buenos Aires e parceiros por causa de medidas protecionistas.
Após ter denunciado a União Europeia (UE) na segunda-feira por bloquear suas exportações de biodiesel, a Argentina foi alvo ontem de acusação dos EUA e do Japão de uso generalizado de licenças não automáticas de importação e outras barreiras protecionistas. Pouco depois, o governo de Cristina Kirchner deixou claro que vai retaliar com uma denúncia contra os EUA, explicitando o clima de guerra comercial.
Para Washington e Tóquio, as ações argentinas "restringem importações de mercadorias e discriminam entre produtos importados e nacionais", na prática fazendo um filtro nas compras externas.
Em geral, um país abre denúncia na OMC por dois motivos. O primeiro é quando seus exportadores têm prejuízo evidente pela medida do parceiro. O outro motivo é o efeito demonstração. Não é necessariamente pelo prejuízo grave com a medida protecionista, mas sim o fato de violar tão claramente as regras internacionais que a inação pode dar a impressão de aceitação e estimular outros a fazer o mesmo.
No caso da Argentina, os dois motivos se unem. Normalmente, um país não dá licença automática de importação quando suspeita, por exemplo, de subfaturamento de um produto ou de fraude na documentação de origem, quando uma mercadorias busca escapar de direito antidumping ou entrar como vinda de um outro país.
Ou seja, pode-se não dar licença automática por uma série de razões, mas isso não pode ser uma política. Parceiros industrializados acusam a Argentina justamente de ter adotado a medida não de maneira pontual, mas para todo seu comércio exterior em "apoio de políticas de reindustrialização, de substituição de importações e para eliminar déficit da balança comercial definidas pelo governo".
A UE foi a primeira a denunciar a Argentina na OMC por causa de licença não automática, em maio. Os parceiros reclamam que o país não só condiciona a importação de certas mercadorias a diferentes tipos de licenças, como exige do importador que limite suas compras no exterior, procure equilibrar o volume com as exportacoes, investir para aumentar suas instalações de produção na Argentina, aumentar o teor de conteúdo local nos produtos que fabrica no país, além de controlar preços e não transferir lucros para o exterior.
O superávit comercial da Argentina alcançou US$ 7,3 bilhões no primeiro semestre, alta de 26% sobre o mesmo período do ano passado. As exportações caíram 1% em valor, ficando em US$ 39,6 bilhões. As importações caíram 6%, recuando para R$ 32,3 bilhões. Apesar de barreiras não tarifárias nas importações, a compra de energia do exterior continuou subindo, até 75% no primeiro semestre.
Na segunda-feira fora a vez de a Argentina abrir disputa contra a UE envolvendo por supostas restrições europeias na importação de biodiesel argentino. O governo argentino acusa a Espanha de ter imposto nova regulação em abril que na prática discrimina o biodiesel importado da Argentina em favor daquele produzido na UE.
Segundo os argentinos, essa medida tira o seu produto completamente do mercado europeu.
A medida da Espanha foi vista como uma retaliação contra restrições argentinas para suas multinacionais, em especial a estatização da YPF, que pertencia à Repsol.
As disputas envolvendo a Argentina entram agora em fase de consultas. Os parceiros serão chamados a discussões num prazo de 60 dias. Se não houver alguma solução mutuamente satisfatória, os casos vão para os juízes e podem terminar com autorizações de retaliações, num longo processo que não demora menos de dois anos.
O caso argentino vai chamar atenção sobre outros parceiros. Já houve reclamações contra o Brasil, por não dar licenças automáticas para a entrada de têxteis. Mas o governo brasileiro alega que foram situações pontuais.

Fonte: Valor Econômico.