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30/08/2012

PIMENTEL OFERECE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NA FORMATAÇÃO DE ZONA DE EXPORTAÇÃO CUBANA

Havana – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, visitou na manhã de hoje as obras do Porto de Mariel, na companhia do ministro de Comércio Exterior e Investimentos Estrangeiros de Cuba, Rodrigo Malmierca.
O porto será o coração da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, um complexo agro-industrial que o governo local pretende erguer numa área de 465 quilômetros quadrados, a 45 quilômetros da capital cubana.
De acordo com a previsão do governo de Cuba, as operações portuárias terão início em abril de 2013, antes mesmo da conclusão total das obras, prevista para outubro do próximo ano. A maior parte das obras do porto e da infraestrutura da retroarea (85%) está sendo financiada pelo Brasil por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os 15% restantes de um total de US$ 800 milhões são recursos cubanos. A empreiteira responsável é a brasileira Odebrecht. Até o final dos trabalhos, as obras vão gerar exportações que correspondem praticamente ao valor integral de bens e serviços brasileiros.
Em audiência com Malmierca, Pimentel ofereceu assistência jurídica ao governo cubano para construir o marco regulatório da Zona Especial. “Temos todo o interesse em colaborar na definição desse modelo para trazermos o máximo possível de empresas brasileiras", disse o ministro brasileiro.
Para Malmierca, além da experiência jurídica brasileira, é importante uma maior integração das empresas do Brasil e de Cuba. “Oferecemos transferência tecnológica em troca de investimento em fábricas e (a Zona Especial de) Mariel poderia servir a isso", disse o ministro cubano.

Fonte: MDIC.