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31/08/2012

ABIT PEDE AO MDIC PROTEÇÃO CONTRA IMPORTADOS

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) protocolou junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) um pedido para que o governo federal requeira na Organização Mundial de Comércio (OMC) permissão para estabelecer cotas para a importação de vestuário. Segundo a entidade, se a medida não for aceita, o Brasil perderá em dez anos um milhão de empregos diretos, com o fechamento de 30 mil confecções. Para embasar o pedido, a associação divulgou que as importações de roupas cresceram 240% entre 2007 e 2011, para 78 mil toneladas.
O instrumento técnico de defesa comercial da OMC escolhido pela Abit foi a salvaguarda, uma espécie de “trégua” contra um “surto de importações”, durante a qual o setor de vestuário se comprometeria com os investimentos necessários para competir com os produtos importados. “A salvaguarda, junto ao antidumping e aos direitos compensatórios, faz parte das ferramentas de defesa comercial da OMC. A salvaguarda está ligada a um surto importador, o que até pode colocar em risco a economia de um país”, diz Fernando Pimentel, presidente da Abit.
Como lembra o executivo, apesar de o mercado projetar um crescimento pequeno do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 2012 – 1,73% sobre o ano anterior, segundo o último boletim Focus divulgado em 24 de agosto pelo Banco Central (BC) – o mercado consumidor nacional deverá crescer a uma taxa elevada. De acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio de junho, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume vendido pelo comércio varejista nacional cresceu 9,1% no acumulado do ano sobre o primeiro semestre de 2011.
Para que a OMC aceite um pedido de salvaguarda por parte do governo brasileiro, é necessária a comprovação do prejuízo causado pelas importações excessivas às indústrias do setor têxtil. “O Brasil possui a maior cadeia produtiva de vestuário do Hemisfério Ocidental e está sendo seriamente afetado pela invasão de produtos estrangeiros em diversos segmentos, como a moda íntima. Para comprovar o dano, a Abit coletou com as empresas do setor, durante oito meses, informações sobre o prejuízo causado pelos produtos de outras nações”, explica Pimentel.
Cabe agora ao governo federal analisar os dados coletados pela entidade, durante um processo que poderá durar até 12 meses. “Todas as questões exigidas pela OMC para que seja permitida a adoção de salvaguardas estão nos documentos que entregamos ao MDIC. Apesar de o processo se encontrar na fase técnica de análise, o governo pode, caso considere necessário, criar uma sobretaxa para alguns produtos do setor antes que a investigação seja concluída”, afirma.

Fonte: Banco do Brasil