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05/09/2012

CAMEX ELEVA EM ATÉ 25% IMPOSTO DE PRODUTOS DE PAÍSES FORA DO MERCOSUL

Reunido hoje (4) pela primeira vez neste ano, o conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou para até 25% o Imposto de Importação de uma centena de produtos importados de países de fora do Mercosul, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o objetivo da medida é “estimular a produção nacional”, uma vez que a indústria brasileira sofre pesada concorrência de fora. O ministro disse que o aumento da alíquota, nos termos admitidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC), abrange produtos siderúrgicos, petroquímicos, borracha, pneus e alguns medicamentos. Ele enfatizou, porém, que os preços dos produtos serão constantemente monitorados para evitar majorações de preços no mercado interno, “caso contrário, derrubaremos a alíquota imediatamente”. Mantega classificou o aumento da alíquota como mais uma medida para proteger a indústria nacional, já beneficiada com medidas na área cambial, com a redução de custos financeiros e tributários, além de menores juros para facilitar investimentos. Para o ministro, as medidas de proteção são necessárias porque “está faltando mercado no mundo e os poucos mercados que crescem vêm atrás do Brasil, e a nossa indústria está sendo prejudicada com isso”. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que a lista de produtos com Imposto de Importação maior será encaminhada imediatamente aos parceiros do Mercosul, que têm prazo de 15 dias para aprová-la ou apresentar objeções, se for o caso. Cumprida a exigência formal, Pimentel acredita que a lista deve entrar em vigor na última semana de setembro. A medida terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período.

Fonte: Jornal Brasil